A espera acabou! Brasil e Itália finalmente renovaram o acordo de equivalência da carteira de motorista, permitindo que cidadãos dos dois países possam dirigir legalmente sem a necessidade de refazer exames ou passar por burocracias extras. A medida, que estava suspensa desde 2023, volta a valer e promete facilitar a vida de milhares de motoristas brasileiros que vivem na Itália e de italianos que residem no Brasil.
O Senado brasileiro aprovou a renovação do acordo na última quarta-feira (19), e agora os próximos passos dependem da oficialização por parte do governo italiano. Mas a boa notícia é que, dentro de 60 dias, a medida já deverá estar em vigor, tornando o processo de reconhecimento da carteira de motorista muito mais rápido e simples.
O que muda com a renovação do acordo
Com a renovação do acordo entre Brasil e Itália, os cidadãos dos dois países poderão converter suas carteiras de motorista sem precisar refazer exames teóricos e práticos. Ou seja, se um brasileiro se mudar para a Itália, ele poderá trocar sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pelo equivalente italiano sem precisar passar por um processo desgastante. O mesmo vale para italianos que vêm morar no Brasil.
Entre 2017 e 2023, o acordo já havia beneficiado milhares de motoristas. No entanto, por mudanças nas legislações de trânsito dos dois países, a medida precisou ser revisada e, por isso, ficou suspensa por um período. Agora, com a renovação, as regras foram atualizadas e o reconhecimento mútuo da carteira de motorista volta a ser válido.
O impacto para brasileiros e italianos que dirigem no exterior
Para os brasileiros que vivem na Itália, essa renovação significa menos burocracia e menos gastos. Anteriormente, quem quisesse dirigir legalmente precisava passar por um processo demorado e custoso para obter a habilitação italiana do zero. Agora, basta fazer a conversão do documento, sem necessidade de provas teóricas ou práticas.
O mesmo benefício vale para os italianos que se mudam para o Brasil.
A conversão da carteira de motorista italiana para a CNH brasileira também será feita de forma direta, sem a necessidade de passar por um novo processo de habilitação. Isso traz mais comodidade para os estrangeiros que desejam dirigir sem enfrentar entraves burocráticos.
Por que o acordo havia expirado e a demora na renovação
Apesar de estar em vigor desde 2017, o acordo entre Brasil e Itália perdeu a validade em 2023 devido a mudanças nos regulamentos de trânsito de ambos os países. Com isso, foi necessário renegociar os termos e alinhar as novas regras para garantir que o reconhecimento da carteira de motorista continuasse válido.
O processo de renovação levou tempo devido a questões diplomáticas e burocráticas.
No entanto, a pressão das comunidades brasileiras na Itália e dos grupos parlamentares de amizade entre os dois países acelerou as negociações, garantindo a aprovação no Senado brasileiro e a futura implementação da medida.
O deputado italiano Fabio Porta, que acompanhou de perto as tratativas, celebrou a decisão:
"Esse é um resultado esperado há tempos e que contribuirá para fortalecer ainda mais as já sólidas e antigas relações de amizade entre os dois países."
Como será o processo de reconhecimento da carteira de motorista
Com a renovação oficializada, o próximo passo será a comunicação formal entre os Ministérios das Relações Exteriores e dos Transportes dos dois países. Após essa fase, as autoridades responsáveis pela emissão e conversão da carteira de motorista em Brasil e Itália receberão instruções operacionais para garantir que o procedimento seja retomado sem dificuldades.
O governo italiano tem 60 dias para implementar a mudança e dar as diretrizes para a Autoridade de Motorização Civil. A partir daí, motoristas brasileiros e italianos poderão retomar o processo de conversão de suas carteiras de habilitação sem precisar passar por exames adicionais.
Relação diplomática entre Brasil e Itália segue fortalecida
A renovação do acordo reforça o laço histórico entre Brasil e Itália, dois países que possuem fortes conexões culturais e econômicas. Com uma grande comunidade de brasileiros vivendo na Itália e milhares de italianos no Brasil, medidas como essa são essenciais para facilitar a integração e a mobilidade dos cidadãos.
Além do impacto prático no dia a dia dos motoristas, essa decisão representa um avanço nas relações diplomáticas entre os países, mostrando que há um interesse mútuo em facilitar a vida dos cidadãos que transitam entre as duas nações.
Agora, a grande questão é: com a implementação do acordo, o processo de conversão da carteira de motorista será realmente mais ágil ou os motoristas ainda enfrentarão entraves burocráticos?
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